5 de jun de 2010

ALENQUER: Transporte escolar oferece perigo na comunidade de Remanescentes Quilombolas, Pacoval




TRANSPORTE ESCOLAR NA COMUNIDADE DO PACOVAL - Alenquer/PA
Por José Simões
Artigo Publicado no Jornal Nova Amazônia

Já não bastasse todo o tipo de opressão sofrida pelos negros durante a história desse sofrido país, vimos na comunidade de remanescentes quilombolas do Pacoval, em pleno século XXI, o cenário de abandono por parte da Prefeitura Municipal de Alenquer e mais especificamente por parte da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) regulamenta a obrigatoriedade do transporte escolar na educação básica (do “Pré até o 9º ano) tornando possível assim o acesso do alunado à escola. Além da obrigatoriedade, trazida pela LDB, a lei (Lei nº13/2006 de 17 de Abril) que legisla sobre esse tipo específico de serviço, prevê também a garantia da segurança total dos que estão sendo transportados.
Para a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) estas exigências não parecem ser prioridade, pois na comunidade do Pacoval, encontramos alunos sendo transportados em carros “pau de aráras” (para localidade de São Luis e Maçaranduba) o que configura total desrespeito e descaso para com a integridade física dos alunos, que já não bastasse a distância a ser enfrentada todos os dias ainda precisam superar o desafio de chegarem em casa “a salvos” após um “rali” diariamente proposto pela empresa que presta esse tipo de serviço. Tal situação é agravada por se tratar de crianças que sem disponibilizar de poltronas com sinto de segurança (outra exigência) e nem ao menos de uma pessoa adulta a repará-los, torna mais real a possibilidade de acidente, isso sem falar das condições de estradas totalmente esburacadas aumentando ainda mais o risco daquelas crianças.
Segundo moradores daquela localidade, havia outra empresa prestando esse serviço (a do Sr. Junior Limeira) até dias atrás, porém, acreditam que a substituição por outra (de familiares do “Seu Barata”, como o chamam) tenha ocorrido por motivos políticos tendo em vista que o mesmo é esposo da Secretária de Cultura do Município.
O que se mostra espantoso é a vista grossa feita em toda essa situação pela direção da escola, pois até agora não tem se mostrado nem um pouco incomodada com os riscos que essas crianças estão correndo todos os dias no percurso casa-escola-casa. Uma possível explicação seria talvez o medo de represália por parte do poder público, o que inibe fortemente qualquer tentativa de protesto e reivindicação, haja vista a eminente possibilidade de perda de emprego ou até mesmo a transferência para localidades mais longínquoas e de difícil acesso.
Fato é que não se pode submeter crianças indefesas às atitudes inconsequentes motivadas por acordos políticos com fins de interesse particular ou no intuito de beneficiar esse ou aquele empresário ou parceiro político, mas ao contrário, tornar público licitação para a contratação de tais empresas e total adequação aos parâmetros exigidos aos meios de transportes para garantia de segurança àqueles alunos.

17 de mai de 2010

GENEALOGIA DA MORAL: UMA POLÊMICA


Por Prof.º Fil. José Cardoso Simões Neto

Ao que se refere ao tópico 5 da 1ª dissertação, Nietzsche faz uma investigação epistemológica do termo “bom” e descobre que “bom” significa alguém que é verdadeiro, que é real e que numa mudança conceitual significa o verdadeiro, enquanto veraz o que viria a ser o lema da nobreza distinguindo – os dos homens comuns. Estes eram caracterizados como homem de pele escura e de cabelos escuros, ou seja, o homem “bom”, nobre, puro louro em contraposição aos nativos, originalmente de pele mais escura e cabelos negros, eis o motivo pelo qual talvez os poderosos, ricos se dominassem de “bom”.

No tópico 6, o autor levanta uma crítica à casta sacerdotal, fazendo uma análise sobre os termos “puro” e “impuro” que depois vão se desenvolver em “bom” e “ruim”. Diz ainda que os conceitos da humanidade antiga foram compreendidos sem muitas reflexões e aceitos num nível grosseiro, improfundo e assimbólico, como por exemplo: o “puro” é somente aquele que se “lava, que proíbe certos alimentos que causam doenças na pele, que não dormem com as mulheres sujas do povo baixo (...)” (p.24). Segundo ele, até hoje a sociedade sofre com este meio para se chegar a uma purificação – relata o jejum, a continência sexual, etc, isto é, a negação dos prazeres, e que tudo se torna mais perigoso com os sacerdotes.

Nietzsche no tópico 7 se refere aos sacerdotes como impotentes, porém os classifica como os mais terríveis inimigos, pois na sua impotência teveram que realizar maior esforço com o intelecto na procura de estratégias de ação dominadora, impulsionado pelo ódio.

Apesar da pouca força “física”, “armada”, sobra-lhe astúcia na elaboração de uma convicção ideológica. Um exemplo foi a capacidade que os Judeus tiveram de inverter os valores relacionados ao termo “bom”, que era igual a nobre, poderoso, belo, etc e depois passou a ser denominado de “bom” somente os miseráveis, os sofredores, os impotentes e mais abençoados, os doentes, necessitados, etc. “Mas vocês, nobres e poderosos, vocês serão por toda a eternidade, os maus, os cruéis, os lascivos (...) serão também eternamente os desventurados, malditos e danados!...” (p. 26).

Referencia Bibliografica: NIETZSCHE, F.Genealogia da Moral. 4 ed. São Paulo: Companhia das Letras. p. 21 – 26.

11 de mai de 2010

Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil

imagem de Flavio

Ontem, durante audiência no Supremo Tribunal Federal para discutir o sistema de cotas em universidades públicas, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) usou da palavra para destilar todo o seu profundo conhecimento sobre a história do Brasil. Quem ouviu seu discurso saiu com a impressão de que aprendeu várias coisas novas. Que os africanos eram os principais responsáveis pelo tráfico transatlântico de escravos. Que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos, afinal de contas “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social” de hoje. Que no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadão como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade” – mesmo sem nenhuma política de inserção aplicada. Com tudo isso, o nobre senador deu a entender que os negros foram os reais culpados pela escravidão no Brasil. As frases (da qual retirei trechos que estão entre aspas) foram registradas pelos jornalistas Laura Capriglione e Lucas Ferraz, da Folha de S. Paulo.

posição do senador é compreensível, se considerarmos que o discurso feito não foi um ataque à reserva de vagas para negros e afrodescendentes e sim uma defesa da elite política e econômica que controlou a escravidão no país e que, com algumas mudanças e adaptações, desembocou em setores do seu próprio partido.

epois me perguntam por que a proposta que confisca terras de quem usou trabalho escravo está engavetada no Congresso Nacional…

m comentário sobre o direito dos libertados exposto pelo senador: Em meados do século 19, com o fim do tráfico transatlântico de escravos, a propriedade legal sob seres humanos estava com os dias contados. Em questão de anos, centenas de milhares de pessoas estariam livres para ocupar terras virgens – que o país tinha de sobra – e produzir para si próprios em um sistema possivelmente de campesinato. Quem trabalharia para as fazendas? Como garantir mão-de-obra após a abolição?

islumbrando que, mantida a estrutura fundiária do país, o final da escravidão poderia representar um colapso dos grandes produtores rurais, o governo brasileiro criou meios para garantir que poucos mantivessem acesso aos meios de produção. A Lei de Terras foi aprovada poucas semanas após a extinção do tráfico de escravos, em 1850, e criou mecanismos para a regularização fundiária. As terras devolutas passaram para as mãos do Estado, que passaria a vendê-las e não doá-las como era feito até então.

custo da terra começou a existir, mas não era significativo para os então fazendeiros, que dispunham de recursos para a ampliação de seus domínios. Porém, era o suficiente para deixar ex-escravos e pobres de fora do processo legal. Ou seja, mantinha a força de trabalho à disposição do serviço de quem tinha dinheiro e poder.

om o trabalho cativo, a terra poderia estar à disposição para livre ocupação. Porém, com o trabalho livre, o acesso à terra precisava ser restringido. A existência de terras livres garante produtores independentes e dificulta a centralização do capital e da produção baseada na exploração do trabalho. Com o fim do tráfico e o livre mercado de trabalho despontando no horizonte, o governo brasileiro foi obrigado a tomar medidas para impedir o acesso à terra, mantendo a mão-de-obra reprimida e alijada de seus meios de produção.

fim da escravidão não representou a melhoria na qualidade de vida de muitos trabalhadores, uma vez que o desenvolvimento de um número considerável de empreendimentos continuou a se alimentar de formas de exploração semelhantes ao período da escravidão como forma de possibilitar uma margem de lucro maior ao empreendimento ou mesmo lhe dar competitividade para a concorrência no mercado. Desde 1995, mais de 36 mil escravos contemporâneos foram libertados pelo governo de fazendas de gado, soja, cana…

ara além dos efeitos da Lei Áurea, que completa 122 anos em maio, trabalhadores rurais ainda vivem sob a ameaça do cativeiro. Mudaram-se os rótulos, ficaram as garrafas.

as, principalmente, o Brasil não foi capaz de garantir que os libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam, no campo ou na cidade. Herança maldita presente na sociedade. E alimentada por discursos como o de Demóstenes Torres.

S: Posto o discurso do senador (a partir do minuto 33) a pedido de leitores. O que me lembra que um político é capaz de falar qualquer coisa de uma forma bonita…

onte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/



FONTE: http://www.fflch.usp.br/df/caf/node/696

Tucanos e mídia desviam recursos públicos

imagem de Flavio

em maior alarde, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) acaba de descobrir que três governos tucanos (São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul), além de um apêndice dos demos (Distrito Federal), desviaram recursos do SUS para o mercado financeiro nos últimos quatro anos. O desfalque serviu para incrementar os programas estaduais de ajuste fiscal, como manda a cartilha neoliberal do “choque de gestão”, em detrimento do atendimento à saúde de uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes.

uma excelente reportagem na revista Carta Capital, o jornalista Leandro Fortes denunciou este esquema criminoso. “Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas conseqüências para os seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres”, revela. As auditorias do Denasus, feitas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas em março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em janeiro último. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e o que fez com os recursos federais.

tica do PPS foi para o esgoto

primeiro caso de desvio foi descoberto no Distrito Federal. O ex-secretário da Saúde, Augusto Carvalho, expoente do PPS que se jactava de paladino da ética, “aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, a aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte do dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda”. Será difícil o partido de Augusto Carvalho e Roberto Freire voltar a falar em ética.

á nos governos tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, os auditores tiveram dificuldades para vasculhar as suas contas. Badalados pela mídia como “gestores modernos”, que zelam pela “transparência nas contas púbicas” eles fizeram de tudo para sabotar a investigação. O Denasus precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que a governadora Yeda Crusius, entrincheirada na sua mansão sob suspeita de corrupção, reteve 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009. Afetado atualmente por um surto de dengue, o estado aplicou apenas 0,29% dos seus recursos na vigilância sanitária. Um crime!

iscurso de Serra desmontado

om exceção do DF, a maior parte do recurso retido em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, ai incluído os programas de combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão à saúde e capacitação de profissionais do setor”, denuncia Leandro Fortes.

investigação complica ainda mais a vida de José Serra. “No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador, virtual candidato do PSDB à Presidência, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do país, cargo ocupado por ele entre 1998/2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso”, aponta Leandro Fortes. Pelos cálculos do Denasus, apenas em 2007, José Serra deixou de aplicar na saúde R$ 1,1 bilhão. Apesar disto, o Tribunal de Contas do Estado aprovou as suas contas.

ídia é devedora da Previdência Social

pesar da gravidade dos fatos denunciados pela Carta Capital, a mídia demotucana tem evitado tratar do assunto. O seu “espírito investigativo” não funciona quando se trata de apurar os crimes da oposição neoliberal-conservadora, principalmente quando afetam o blindado José Serra. Mas, além das razões político-eleitoreiras, o silêncio da mídia tem outros motivos escusos. Ela mesma procura tirar vantagens econômicas do desmonte do setor público. A defesa do “estado mínimo” e contra a “gastança pública” tem também objetivos funcionais, de expropriação explícita.

sítio Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim, denunciou recentemente que os principais veículos de comunicação desfalcam a Previdência Social. Os demo-tucanos roubam a saúde e os barões da mídia roubam os aposentados e os pensionistas. “E depois eles reclamam do déficit da previdência”, ironiza Amorim. Os dados enviados ao blogueiro são bombásticos:

Infoglobo Comunicações, empresa das Organizações Globo, tem nove processos por dívidas com a Previdência Social, totalizando R$ 17.664.500,51;

Editora Abril deve R$ 1.169.560,41;

Rádio e Televisão Bandeirantes tem sete processos, totalizando R$ 2.646.664,15, sendo que três deles são de “Pedido de Penhora e/ou Reforço de Penhora”;

Folha de S.Paulo tem quinze processos e deve à Previdência Social R$ R$ 3.740.776,10;

Estado de S.Paulo tem dois processos e deve R$ 2.078.955,87;

Editora Globo tem dois processos e deve R$ 2.078.955

FONTE: http://www.fflch.usp.br/df/caf/node/699

10 de mai de 2010

Aprovado edital de concurso público da UEPA

Segunda-feira, 10/05/2010, 13h35 - DIARIO DO PARÁ

As inscrições para o concurso encerram dia 20 de maio. A seleção será destinada para profissionais de diversas áreas do conhecimento com titulação de especialista, mestre e doutor. Ao todo, serão oferecidas 135 vagas.

Estão abertas no período de 04 a 20 de maio, as inscrições para o Concurso Público para o preenchimento de vagas em cargo de professor do ensino superior em todo o Estado. Ao todo, serão 135 vagas remanescentes da última seleção ocorrida em 2007, e que serão ofertadas para a entrada de novos professores que atuarão nos campi da capital e do interior- 63 vagas para a capital e 72 para o interior.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. A primeira, de caráter eliminatório, que consiste na realização de uma prova escrita e uma prova didático-prática. A segunda, de caráter classificatório, será composta da prova de títulos.

A seleção será destinada para profissionais de diversas áreas do conhecimento, com grau de titulação para especialista, mestre e doutor.

A inovação deste concurso é a fixação do docente nos pólos regionais da instituição localizados no interior. “A intenção é fixar professores nos pólos regionais da instituição localizados no interior do estado, onde há maior número de alunos. Assim, a instituição constrói um ambiente acadêmico, proporcionando qualidade no ensino e promoção da produção científica na própria região”, ressalta o diretor de Desenvolvimento de Ensino (DDE), professor Osvando Alves.

As inscrições podem ser feitas somente pela internet, por meio do site www.uepa.br/concursodocente2010. O valor da taxa é de R$150,00.

No último concurso público, ocorrido em 2007, a UEPA nomeou mais de 200 novos servidores para atuarem em toda a estrutura da instituição.

FONTE: http://www.diariodopara.com.br/N-89616-APROVADO+EDITAL+DE+CONCURSO+PUBLICO+DA+UEPA.html

UFOPA realiza concurso para docentes no dia 17

Segunda-feira, 10/05/2010, 18h35 - DIÁRIO DO PARÁ

Na próxima segunda-feira (17), inicia o concurso público para a carreira do magistério superior da recém-implantada Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede no município de Santarém. São ofertadas 27 vagas para a classe de Professor Assistente (titulação mínima: Mestrado). Concorrem a essas vagas 172 candidatos.

O concurso abrange 12 (doze) temas, cada um associado a uma Banca Examinadora, relacionados a vários campos do conhecimento. Entre os temas com maior número de inscritos, estão: Introdução ao Contexto Amazônico, com 57 candidatos ; Sociedade, Natureza e Desenvolvimento, com 36 candidatos e Origem e Evolução do Conhecimento, com 25 candidatos inscritos. Entre os temas com menor número de inscritos, estão Direito Privado, com 2 candidatos, e Direito Público, com 4 candidatos inscritos.

Os candidatos farão uma prova escrita dissertativa, com duração de 4 (quatro) horas, sobre um dos pontos do programa, em cada campo do conhecimento, sorteado antes do início da prova, e uma prova didática que consiste em uma aula expositiva, com duração entre 40 e 50 minutos, sobre um ponto sorteado com 24 horas de antecedência. Ambas as provas têm caráter eliminatório e a nota mínima para aprovação é 7 (sete). A avaliação envolve, ainda, as provas de Defesa do Memorial de Trajetória Acadêmica e de Análise e Julgamento de Títulos, ambas de caráter classificatório.

Os temas do concurso e as respectivas vagas são: Cálculo Diferencial e Integral (02), FTM do Ensino de Ciências para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil (1), Direito Privado (1), Direito Público (1), Geografia Física (2), Metodologia do Ensino de Geografia (1), Sociedade, Natureza e Desenvolvimento (4), Lógica, Linguagens e Comunicação (4), Introdução ao Contexto Amazônico (5), Origem e Evolução do Conhecimento (4), Genética Vegetal (1) e Indústria e Utilização da Madeira e Fito-Energia (1).

A secretaria de apoio ao concurso funcionará no escritório de representação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), instalado no 1º andar do prédio da Biblioteca Central da UFPA, localizado na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto. Todas as informações inerentes ao concurso poderão ser obtidas por acesso ao endereço eletrônico do Centro de Processos Seletivos (CEPS) na internet ou no escritório de representação da UFOPA, fone 3201-8115.

As etapas, conforme o tema do concurso, serão realizadas na Escola de Aplicação da UFPA, localizada na Av. Tancredo Neves (antiga Perimetral), nº 1000, no bairro Terra Firme, e no Campus Básico da UFPA, na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, localizada na rua Augusto Corrêa, nº 1, no bairro Guamá. (Ascom/UFPA)

FONTE:http://www.diariodopara.com.br/N-89640-UFOPA+REALIZA+CONCURSO+PARA+DOCENTES+NO+DIA+17.html